Documento legal

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 2 de julho de 2026 Versão 1.0 CDC · Marco Civil da Internet · LGPD

1.Aceitação dos termos

Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site vektorstudium.com.br, mantido pela Vektor Studium. Ao navegar neste site, você concorda com estes termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

2.Quem somos

A Vektor Studium é um estúdio de engenharia digital e direção de arte, atualmente operando como profissional autônomo representado por Daniel Perera, com sede em Apucarana, Paraná — Brasil, especializado em desenvolvimento de sites institucionais e identidade visual para negócios de qualquer área de atuação.

3.Uso do site

Este site tem finalidade informativa e comercial: apresentar os serviços da Vektor Studium, exibir portfólio de trabalhos realizados e viabilizar o contato de potenciais clientes. Você concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos, e em não:

  • Tentar acessar áreas restritas ou dados de terceiros sem autorização;
  • Utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados para extrair conteúdo do site sem autorização prévia;
  • Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso através do site;
  • Utilizar o formulário de contato para envio de spam ou conteúdo ofensivo.

4.Propriedade intelectual

A marca "Vektor Studium", o layout, os textos, os elementos visuais e o código deste site são de propriedade da Vektor Studium ou utilizados sob licença, sendo protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais). É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa.

Sobre a seção de Portfólio: as imagens exibidas na seção de portfólio pertencem aos respectivos clientes e projetos apresentados (Debora Ribeiro, Ouse Crescer™, Bora Empreender™, nutrichat.ai, Bells & Bayes, Chomneq, TextilWest e Flavy) e são utilizadas exclusivamente para fins de demonstração do trabalho de direção de arte e identidade visual da Vektor Studium, com autorização de uso para esse fim.

5.Formulário de contato e propostas

O preenchimento do formulário de contato ou o envio de mensagem pelo WhatsApp não gera, por si só, nenhum contrato ou obrigação comercial entre as partes. Ele serve exclusivamente para iniciar uma conversa sobre o seu projeto.

Qualquer contratação de serviços é formalizada por meio de proposta comercial específica e, quando aceita, de contrato de prestação de serviços próprio, com escopo, prazos, valores e condições definidos individualmente para cada projeto — documentos independentes destes Termos de Uso.

6.Links e canais externos

Este site contém links para canais externos, como WhatsApp e Instagram. A Vektor Studium não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas dessas plataformas de terceiros, que possuem seus próprios termos de uso.

7.Isenção de responsabilidade

As informações apresentadas neste site são fornecidas "como estão", com a finalidade de apresentar os serviços da Vektor Studium. Envidamos esforços para manter o conteúdo atualizado e correto, mas não garantimos:

  • Que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros;
  • Resultados específicos de posicionamento em mecanismos de busca (SEO) — a estrutura otimizada é construída conforme boas práticas, mas o posicionamento depende de fatores contínuos além do controle da Vektor Studium;
  • Que o conteúdo do site é adequado a toda e qualquer finalidade específica do visitante.

8.Cookies e privacidade

O uso de cookies e o tratamento de dados pessoais neste site são regidos pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso.

9.Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão sinalizadas por uma nova versão e data de atualização no topo desta página. O uso continuado do site após uma atualização representa a aceitação dos novos termos.

10.Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira, em especial a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o foro da comarca de Apucarana, Estado do Paraná, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11.Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para:

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